Este encontro promovido pela IP e coorganizado com o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), incidiu na apresentação das Estratégias Nacionais de Mobilidade Ciclável e Pedonal, numa perspetiva transversal e reflexiva para as organizações.

O Presidente da IP, Miguel Cruz, iniciou a sessão destacando a importância da mobilidade ativa e a necessidade da mesma ser tratada como uma questão que deverá incluir o envolvimento de todos/as. Para a IP, enquanto Empresa gestora de infraestruturas de transporte e com um papel central na mobilidade nacional, é relevante que os seus projetos e planos garantam os valores básicos e fundamentais de sustentabilidade como a descarbonização, circularidade, acessibilidade, segurança, ética, inclusão e resiliência. Segundo o Presidente, "O nosso foco está em promover o desenvolvimento dos territórios em que atuamos, criando proximidade entre as comunidades locais, investindo em iniciativas que contribuam para uma mobilidade sustentável e um serviço seguro e eficiente."

A evolução, em curso, no domínio da mobilidade, que inclui o incremento da utilização de meios de mobilidade ativa, é acompanhada pela intermodalidade, pela utilização combinada dos vários modos, assim como pela criação das respetivas infraestruturas, o que exige um esforço combinado de diversas entidades, as quais estão incumbidas da organização do sistema de transportes, de gerir infraestruturas e de operar transportes públicos, assim como das demais entidades do ecossistema da mobilidade. Uma das entidade é o IMT, tendo a Coordenadora do Grupo de Projeto para a Mobilidade Ativa, Sofia Pires Bento, apresentado a "Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa" que reúne as componentes pedonal e ciclável.

As atividades desenvolvidas nesta área da mobilidade são complexas, muito técnicas, e têm, a montante, conhecimentos científicos nos domínios da engenharia civil, tais como as obras públicas, os transportes, os materiais, disciplinas que são também objeto de estudo, numa perspetiva científica, pelo Laboratório Nacional de Engenharia Civil, representado por Sandra Vieira, que expôs o "Documento Normativo para Arruamentos Urbanos", destacando os seus capítulos e como este guia irá auxiliar as várias organizações na implementação de uma mobilidade mais ativa.

Principais temas abordados

Paulo Rodrigues, da IP Património, focou o tema da "Mobilidade Sustentável é agora. O contributo das Ecopistas." As Ecopistas, designação em Portugal para Vias Verdes, são vias de comunicação autónomas, reservadas a deslocações não motorizadas e que permitem percursos turísticos, desportivos, educativos e de sensibilização ambiental, para a prática de passeios pedonais, em bicicleta, cadeira de rodas, patins e outros meios de mobilidade suave. A utilização dos caminhos, canais e vias ferroviárias desativadas constitui um suporte privilegiado para o desenvolvimento das Vias Verdes (Declaração de Lille, para uma Rede Verde Europeia, 12 de setembro de 2000).

Também a distribuição das populações tem impactos vários, quer no ambiente e no urbanismo, quer nas relações sociais e na qualidade de vida, nas infraestruturas e nos sistemas de transportes, e Amadeu Silva e Daniel Carreiras, dos Sistemas Geográficos, da DSI, da IP, apresentaram o "Mapeamento das Infraestruturas Cicláveis", destacando o SIG como uma referência e ferramenta de trabalho no desenvolvimento de projetos e construção de infraestruturas.

A densidade populacional, o ordenamento do território, o urbanismo, a evolução tecnológica, a proteção do ambiente e da saúde das pessoas, a segurança rodoviária, assim como a segurança e ordem pública são, por um lado, aspetos determinantes, para que hoje se estejam a alterar os padrões de mobilidade, e, por outro, que determinam a necessidade dessas mesmas alterações. Manuela Trindade, Diretora do Departamento de Processos Especiais e Parcerias, da IP, realçou as "Parcerias estabelecidas entre a IP e Municípios em projetos de mobilidade ativa" salientado que há muito que a IP colabora com outras entidades, desde logo, com os municípios, nomeadamente, na requalificação de troços de estradas nacionais que atravessam localidades e ao estabelecer acordos em que se fixam os termos da sua gestão por municípios.

Já Eduardo Nabais, Coordenador dos Planos Nacionais Estratégicos de Segurança Rodoviária da IP, apresentou-nos as "Novas tensões e exigências introduzidas no sistema rodoviário", reforçando o papel da IP em articulação com os vários stakeholders, na gestão do ambiente rodoviário tendo como missão a mobilidade entre localidades, que é parte integrante do Sistema Seguro, exemplo onde o principio da "responsabilidade partilhada" é fator critico para uma mobilidade ativa mais segura e aderente por todos.

Em síntese, a execução da Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa apresenta um programa vasto e diversificado; reconhece a necessidade de criação de regras; normas legais e técnicas. Implica, tal como estabelece, a melhoria da fiscalização da utilização do espaço público, requer a sua disponibilização e utilização proporcional e equilibrada entre os diversos modos, entendidos como complementares e não como concorrentes, obriga à especial colaboração das diversas organizações, que identifica, e da intervenção de todos enquanto cidadãos ativos.